A formação de novas configurações familiares tem ampliado debates importantes sobre direitos reprodutivos, medicina reprodutiva e inclusão no Brasil. Entre os temas que ainda despertam dúvidas na sociedade está a chamada barriga solidária, procedimento legalmente autorizado no país e que tem possibilitado a realização do sonho da paternidade para muitos casais homoafetivos.
O cirurgião-dentista Emerson Coimbra e seu esposo, Davidson Barboza, decidiram tornar pública a própria experiência com o objetivo de informar a população sobre como funciona o processo de gestação solidária dentro das normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
No Brasil, a legislação não permite qualquer tipo de remuneração financeira para a gestante participante do procedimento. Por esse motivo, a barriga solidária deve ocorrer de forma voluntária e, preferencialmente, entre familiares de até quarto grau, como mãe, irmã, tia ou prima.
No caso do casal, a gestação será realizada por Evelyn Coimbra, irmã de Dr Emerson Coimbra, que aceitou participar do processo como barriga solidária, contribuindo para a concretização do projeto familiar.
O procedimento ocorre através da fertilização de um óvulo doado anonimamente, que posteriormente recebe o material genético de um dos pais. Após a formação do embrião, ele é transferido para o útero da gestante solidária, que será responsável exclusivamente pela gestação da criança.
Especialistas reforçam que, nesse modelo, a gestante não possui vínculo materno legal com o bebê, uma vez que todo o processo é realizado com respaldo jurídico e médico, garantindo segurança às partes envolvidas.
O acompanhamento médico está sendo realizado pelo especialista Eduardo Sertã, CRM 983489/RJ, responsável pela condução do tratamento dentro dos critérios éticos e técnicos exigidos pela medicina reprodutiva brasileira.
Além de representar a realização de um sonho pessoal, o caso também contribui para ampliar o acesso à informação sobre parentalidade homoafetiva e reprodução assistida, temas que ainda enfrentam preconceitos e desinformação na sociedade.
A iniciativa do casal busca justamente esclarecer que a barriga solidária não se trata de “entrega” de uma criança, mas de um processo legal, regulamentado e baseado em vínculos familiares, responsabilidade e planejamento.
(*)Por Maicon Salles
