Termina hoje, na Universidade Candido Mendes (UCAM), em Ipanema, no Rio de Janeiro, o 6º Congresso Brasileiro sobre Migrações e Refúgio.
O evento, promovido pelo Observatório de Direitos Humanos, tem coordenação geral do professor Sidney Guerra e coordenação dos advogados Eduardo Val – coordenador do PPGD UCAM – e Maria Célia Ferraz.
Ontem, Sidney Guerra, professor da UCAM e Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, ao lado de Eduardo Val e a coordenadora do campus Ipanema Giselle Bonatti, abriram oficialmente o evento.
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DAS MIGRAÇÕES
Em seu discurso, o professor Sidney Guerra reiterou que objetivo do congresso é reunir especialistas e pesquisadores com foco nos desafios contemporâneos das migrações e do refúgio, sob a perspectiva jurídica e interdisciplinar.
“O direito internacional ainda não reconhece formalmente a categoria de refugiado climático, o que gera um déficit de proteção. O fenômeno do deslocamento forçado de pessoas em razão das mudanças climáticas, a exemplo de enchentes, secas prolongadas, elevação do nível do mar e desertificação, representa um dos desafios mais urgentes e complexos da contemporaneidade”, afirma o professor, um dos escritores com maior número de livros jurídicos publicados no Brasil.
A CONSTRUÇÃO DO OUTRO
Após a abertura do congresso, a professora Brenda Maria Ramos Araújo, professora voluntária da UFRJ e pesquisadora do Laboratório de Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA/UFRJ) proferiu a palestra “A proteção dos deslocados climáticos segundo o ACNUR”.
Na sequencia, Ana Paula Delgado, pesquisadora de pós-doutorado em História Comparada, doutora em Direito e diretora do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, enunciou a interessante palestra “Narrativas em disputa: discurso político, migrações e a construção do outro indesejado”.
IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS
Em seguida houve o lançamento do livro “Pluralidade dos fluxos migratórios: enfoque jurídico e humanitário”, pela Editora Grande.
E as palestras “Políticas migratórias na rota da seda: paradigmas, desafios e alinhamentos”, por Cássius Guimarães, doutor em Direito, pós-doutor em Direito Administrativo, com vários prêmios e titulações relevantes no Brasil e exterior, professor da Faculdade de Direito de Vitória (ES), professor-visitante em outras universidades, atuando em temas como Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, Justiça Global e Prevenção ao Crime.
E “Imigrantes, refugiados e apátridas: políticas na prática”, por Wildouard Jean Baptiste, representante da República do Haiti e Mário Undiga , da Guiné – África Ocidental.
DESLOCAMENTOS FORÇADOS
Hoje, a programação começa as 9h com a palestra do professor Sidney Guerra, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCAM, abordando o tema “Deslocamento forçado em razão do clima: uma questão de direitos humanos”.
Sidney é pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) – Universidade de Coimbra; pós-Doutor em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), pós-Doutor em Cultura (UFRJ); doutor em Direito, em Meio Ambiente, e em Relações Internacionais, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil; Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro; coordenador do Observatório de Direitos Humanos, entre outras titulações.
NEGAÇÃO DE VISTO NO BRASIL
Na sequencia será proferida a atualíssima palestra: “As Hipóteses de negação de visto no Brasil: análise comparativa com a Lei Magnitisky”, por Paulo Henrique Portela, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; diplomata de carreira entre os anos 1996 e 2006; analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, professor de Direito Internacional Público e Privado no curso de Direito da Faculdade FACINE, em Fortaleza, além de professor de Direito Internacional.
O mestre é autor do livro “Direito internacional público e Privado: incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário”.
(*) Com Alberto Corona, assessoria de imprensa UCAM
