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CONATRI reúne autoridades para debater os impactos da reforma tributária no orçamento público

O Brasil se prepara para um dos grandes encontros nacionais dedicados ao futuro da gestão pública e aos desafios da Reforma Tributária: o Congresso Nacional de Direito Tributário e Impactos no Orçamento Público (CONATRI 2026), que vai acontecer nos dias 03 e 04 de dezembro, no Porto Real Resort, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro.   

O congresso, que entra em contagem regressiva com uma programação de grande relevância institucional e jurídica, reunirá importantes autoridades dos poderes Judiciário e Executivo, representantes do Ministério Público, auditores da Receita Federal, gestores públicos e especialistas de diversas áreas do Direito.

Guilherme Peña de Moraes é Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

REFORMA TRIBUTÁRIA

Um dos grandes destaques desta edição é a expressiva participação de representantes municipais. Mais de 50 prefeitos de diferentes municípios e estados brasileiros já confirmaram presença, demonstrando a preocupação dos gestores com as profundas transformações que a Reforma Tributária deverá provocar nas receitas municipais, no pacto federativo e no planejamento dos orçamentos públicos.

O professor Francisco Saint Clair Neto será o mediador do CONATRI 2026

MEDIAÇÃO DE PROFESSOR COM NOTÓRIA ATUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

A mediação do congresso ficará sob a responsabilidade do professor Francisco Saint Clair Neto, profissional com 16 anos de atuação no magistério jurídico, notória especialização na área do Direito Público e experiência na administração pública, governança e compliance.

Professor titular de Direito Administrativo, ex-servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e com passagem por instituições como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o PROCON-RJ, Francisco Saint Clair também atua na área de governança e integridade institucional, com reconhecida dedicação ao enfrentamento da corrupção e à promoção de mecanismos de transparência e responsabilidade na gestão pública.

O Ministro Augusto Nardes, do TCU, será um dos palestrantes

UM DEBATE DECISIVO PARA O FUTUDO DOS MUNICÍPIOS

O CONATRI pretende promover um debate qualificado sobre os desafios jurídicos, econômicos e administrativos decorrentes da implementação da Reforma Tributária, que representa uma das maiores transformações do sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. Seus efeitos sobre a arrecadação, a distribuição de receitas, a autonomia financeira dos municípios e a capacidade de investimento dos entes federativos estarão no centro das discussões.

Além disso, o encontro pretende aproximar o conhecimento acadêmico da realidade dos gestores públicos, oferecendo um ambiente de diálogo entre autoridades, especialistas e representantes municipais.

Fabiano Augusto Petean é Promotor de Justiça de São Paulo

A expectativa é de participação expressiva de lideranças nacionais, com a presença de ministros, desembargadores, juízes, promotores de Justiça, auditores da Receita Federal e profissionais especializados em Direito Tributário, Administrativo e Finanças Públicas.

Leandro Wilhelm Wolff é mestre em Economia pela UFPR

ESPAÇO ESTRATÉGICO

Mais do que um congresso jurídico, o encontro se apresenta como um espaço estratégico para discutir os caminhos da administração pública brasileira diante de um novo cenário tributário.

Com mais de 50 gestores confirmados e importantes autoridades de diferentes instituições, o CONATRI 2026 promete marcar o calendário nacional de debates sobre Direito Tributário, governança e o futuro do orçamento público.

O evento será realizado no Porto Real Resort, na Costa Verde, em Mangaratiba

(*) Com assessoria de imprensa CONATRI

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